A Secretaria Municipal de Agricultura começa a distribuir no próximo dia 31 os bônus para os produtores que tiveram saldo positivo acima de R$ 2 mil na emissão de notas fiscais de 2009. Ao todo, a prefeitura vai distribuir pouco mais de R$ 35 mil em vales de 30 a 200 reais que podem ser trocados por produtos na rede associada pelo Conselho Municipal de Agricultura. Ao todo, 432 agricultores terão direito ao benefício.
Conforme o secretário municipal de Agricultura, Luiz André Steffen, a entrega dos bônus vai até o dia 5 de fevereiro. “Os vales podem ser trocados por diesel, para máquinas e caminhões, ou, por ferramentas ou insumos”, explica Steffen. A destinação dos recursos é baseada na lista do Valor Adicionado, o relatório de movimentação do ICMS dos produtores e comércio de cada município, divulgadas pelo Estado.
O prêmio é relativo a 2009 porque dois anos é o prazo que o ICMS leva para ser distribuído entre os municípios. “Em 2009 os produtores fizeram a venda e emitiram a nota, em 2008 o Estado fez o levantamento do imposto e agora, em 2009, a parcela do município volta para nós”, resume o secretário. Segundo ele, o programa do bônus foi instituído justamente para incentivar a emissão de notas fiscais por parte dos agricultores.
(ACOM Prefeitura de Bom Princípio)
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